6 Direitos que você deve conhecer caso seja conduzido à uma delegacia.

Jul 01, 2024By Letícia Machado
Letícia Machado

6 Direitos que você deve conhecer caso seja conduzido à uma delegacia.

Ser conduzido à delegacia é uma situação delicada e potencialmente assustadora. Nesse momento, é crucial estar ciente dos seus direitos para garantir que você seja tratado com justiça e dignidade.

Conhecer e exercer esses direitos pode fazer toda a diferença, evitando abusos e garantindo que o devido processo legal seja respeitado.

1. Direito ao silêncio

Você não é obrigado a responder a nenhuma pergunta que possa incriminá-lo. O direito ao silêncio é um princípio constitucional que visa proteger contra a autoincriminação. Utilize esse direito para evitar fornecer informações que possam ser usadas contra você.

2. Direito a um advogado ou defensor público

Desde o momento da prisão, você tem o direito de ser assistido por um advogado. Caso não tenha condições de contratar um, a Defensoria Pública deve ser acionada.

3. Direito à comunicação com a família ou outra pessoa

Você tem o direito de informar um familiar ou uma pessoa de confiança sobre sua prisão. Este contato deve ser feito de imediato, assegurando que seus entes queridos estejam cientes da situação e possam tomar as medidas necessárias para sua defesa e apoio.

4. Direito de não produzir prova contra si mesmo

Você não precisa fornecer qualquer prova que possa ser usada contra você. Este direito é fundamental para garantir um processo justo e proteger contra a autoincriminação. Não assine documentos ou faça declarações sem a presença do seu advogado.

5. Direito à integridade física, moral e psicológica

Sua integridade física, moral e psicológica deve ser preservada em todas as circunstâncias. Caso ocorra qualquer abuso de autoridade, denuncie imediatamente.

6. Direito à informação sobre os motivos da prisão

Você tem o direito de ser informado de maneira clara e detalhada sobre os motivos da sua prisão e as acusações que lhe são imputadas.

Estar bem informado permite que você exerça seus direitos de forma eficaz e evite prejuízos pessoais e processuais.

Não permita que seus direitos sejam violados — exija o tratamento justo e digno que a lei lhe assegura.